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Identificação da empresa
O site www.thejoylab.com.br é de propriedade da The Joy Lab, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 42.615.628/0004-94, com sede na Rua Heitor Stockler de Franca, 396 – Centro Cívico, Curitiba/PR – CEP 80.030-030, doravante denominada “The Joy Lab”.
Objeto
Este Termo regula o uso do site www.thejoylab.com.br, que disponibiliza informações institucionais, conteúdos relacionados a cuidados pessoais e bem-estar, bem como a comercialização de produtos cosméticos
Aceitação dos termos
Ao acessar, navegar ou utilizar o site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos. Caso não concorde com qualquer cláusula, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma.
Cadastro do usuário
a) O cadastro é gratuito e permitido apenas para pessoas físicas maiores de 18 anos;
b) Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
c) O usuário é responsável pela guarda, sigilo e uso de seu login e senha, bem como por todas as ações realizadas em sua conta;
d) O e-mail informado no cadastro será o principal meio de comunicação entre o usuário e a The Joy Lab;
e) O usuário poderá atualizar seus dados e preferências de comunicação a qualquer momento.
Compras e condições comerciais
a) Os produtos, preços, formas de pagamento e condições de entrega são informados de forma clara no site;
b) A confirmação da compra está condicionada à aprovação do pagamento pelo meio escolhido;
c) As regras sobre entrega, troca, devolução e reembolso estão detalhadas na Política de Trocas e Devoluções;
d) A inclusão de produtos no carrinho não garante reserva de estoque;
e) Os preços exibidos no site podem ser alterados sem aviso prévio, sendo válidos aqueles apresentados no momento da finalização da compra.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layout, design e demais elementos são de titularidade da The Joy Lab ou de seus licenciantes, sendo protegido pela legislação vigente.
É vedada a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.
Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado pela The Joy Lab é regido exclusivamente pela Política de Privacidade, que descreve de forma detalhada as práticas relacionadas à coleta, uso, armazenamento e proteção das informações dos usuários, em conformidade com a legislação aplicável.
Responsabilidades do usuário
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